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Blog de André Garcia | |||||||||||||||
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A ilegal cobrança de pedágio para motocicleta no Estado de São Paulo Há certas questões na vida cotidiana que é de tirar o sono. O sono do cidadão honesto, trabalhador, pagador de impostos, taxas, impostos, tarifas, pedágios, taxas.... Aliás, só para pagar impostos o Estado Brasil se apossa de 5 meses dos 12 meses de trabalho do brasileiro, como amplamente divulgado na imprensa. O que é mais preocupante é o total desinteresse da sociedade em geral pela política ou pelos atos decisórios dos governos em âmbito federal, estadual e municipal. Esse desinteresse é explicável, já que o cidadão de bem, tem que trabalhar e muito, para se manter em sua classe social, afinal de contas, sustentar os salários dos políticos e todas as suas falcatruas é muito caro. A questão é: até quando vamos tolerar esse descaso com o nosso dinheiro? Lembram das matérias “Por que pedágio é injusto para motocicletas?”, “DPVAT: Cidadão e Estado sendo lesados”, “Algumas verdades sobre juros e financiamento: Banqueiro ou Agiota?”. Em todas elas, tento levar um pouco de reflexão aos meus fiéis leitores, mas o que está por vir no âmbito Estadual e Federal é mais um golpe, não só a cidadania brasileira, mas especialmente, a classe de motociclistas. No Estado de São Paulo, mesmo acidente de trânsito tendo como fonte de receita o DPVAT, o Sr. Governador aos poucos, em doses homeopáticas, está se ajoelhando aos interesses privados das Concessionárias de Rodovias, todavia, mesmo com a vigência do Decreto 9812/77 que isenta motocicleta, privatizou rodovias cujos contratos autorizam a cobrança de pedágio das motocicletas. Isso pode ser analisado de várias vertentes: 1) o Governo entre o interesse público e privado fica com o privado, especialmente, aqueles que possam financiar campanhas eleitorais; 2) a ruína do Ministério Público Estadual que pela Constituição Federal é o guardião da lei e nada faz ou pouco faz; 3) o descrédito total com o falido Poder Judiciário, que tem atendido aos interesses políticos, ou seja, julga politicamente, quando o correto seria juridicamente; 4) uma Procuradoria Geral do Estado (advogado do Estado concursado) a serviço do Governo e não do Estado, já que tais contratos passam pelo crivo da PGE. Em 1977, o então 12º Governador do Estado de São Paulo – Sr. Paulo Egydio Martins (03/1975-03/1979) argumentou no Decreto 9812/77: “Considerando que a motocicleta é, notoriamente, veículo de baixo consumo de combustível; Considerando, mais, que o uso desse tipo de veículo, além de representar economia de gasolina, não causa, em razão de seu peso, danos à pavimentação das rodovia” Para isentar as motocicletas do pagamento de pedágio. Vivíamos, ainda, uma época cuja receita estava vinculado ao gasto, ou seja, o hoje IPVA no passado era TRU (Taxa Rodoviária Única) cuja receita, obrigatoriamente, só podia ser gasto na manutenção das vias de tráfego. Hoje pagamos IPVA, cuja receita de 50% vai para o Município e os outros 50% vai para o Estado, todavia, esse dinheiro não é aplicado, necessariamente, na manutenção das vias de tráfego urbanas e de rodovias, porque em 1988 na criação da Constituição Federal, deram o jeitinho político: era melhor não vincular a receita a sua finalidade. Claro, assim esse dinheiro pode ser aplicado em qualquer lugar, quem sabe, inclusive, para pagar folha de pagamento de namorado de neta?! (trazendo o exemplo para esfera Estadual) Ora, se o DPVAT é para custear acidentes de trânsito, SUS e DENATRAN, não justifica a cobrança de pedágio, sob o pretexto do aumento de acidentes. Em resposta a minha indagação sobre qual o critério legal para cobrança de pedágio das motocicletas, a Assessoria de Imprensa da Rodovias do Tietê enviou-me uma cópia de uma reportagem da Folha de São Paulo de 26/07/2209, cujo embasamento é o aumento de socorro mecânico e acidentes. Veja como o Governo trata seus cidadãos como, com o perdão da palavra, idiotas na essência da palavra. A finalidade do pedágio não é custear acidentes, para isso já existe o caro DPVAT. A verdade é que vão criando as mais estapafúrdias desculpas e o cidadão fica inerte, o Ministério Publico que tem obrigação constitucional está letárgico e contar com a rapidez do Poder Judiciário é piada de muito mal gosto, mas ultimamente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem dito “amém” as vontades políticas do Governo, vide a cobrança de pedágio no Rodoanel, que juridicamente falando é vedado por farta legislação estadual. A soberba do atual Governo do Estado de São Paulo é tão grande, que assinou contratos de concessão de rodovias autorizando o que por decreto é proibido, ou seja, indo contra o próprio ordenamento jurídico. Tais autorizações foram confirmadas pelas Concessionárias Ecopistas (concessão das Rodovias SP 070 – Ayrton Senna e Carvalho Pinto), Rodovias do Tietê (concessão da SP300 – Marechal Rondon) e a própria ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo) preferiu o silêncio, assim como a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo. É interessante a postura do Governador do Paraná que providenciou um estudo, cujo resultado foi: motocicleta não causa desgaste no asfalto. E tendo como alicerce esse estudo, está brigando judicialmente para anular as clausulas contratuais que autorizam a cobrança de pedágio de motocicleta naquele belíssimo Estado. Na qualidade de cidadão, apresento a única arma disponível à sociedade civil: o voto. Quanto ao mais novo gasto Federal a ser custeado pelo cidadão, será tratado muito em breve, aguardem! Escrito por André Pinto Garcia às 23h26 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Uma Carta ao PSDB Dia desses recebo um e-mail do Presidente Nacional do PSDB, querendo minha colaboração, segue a minha resposta: "Boa tarde! Fiquei surpreso com o e-mail, claro que se trata de uma mala direta, do Presidente Nacional do PSDB Senador Sérgio Guerra.Ouvi seu recado no vídeo e aqui estou perdendo ou não meu tempo em escrever ao PSDB. Vocês que vão me dizer!A classe política infelizmente não ouve os cidadãos que representam e demonstram total falta de sensibilidade em algumas questões. Isso é fato e vou citar um exemplo, dentre dezenas, que poderia citar. Em agosto de 2008, foi publicado uma matéria na Revista Eletrônica Motonline (http://www.motonline.com.br/colunistas/seguranca-legislacao/pedagio-17ago08.html ), onde defendo a injustiça em se cobrar pedágio de motocicleta, já que em 1977 o então Governador do Estado de São Paulo isentou tais veículos sob a verdadeira alegação de que motocicleta não causa desgaste no asfalto. Na oportunidade, corria-se um boato que o atual Governador José Serra – PSDB revogaria o Decreto 9812/77, o que não ocorreu. Todavia, passado pouco mais de um ano, o Governo Serra iniciou a privatização das Rodovias Carvalho Pinto, Ayrton Senna e Marechal Rondon, onde mesmo com a vigência de um Decreto, autorizou a cobrança de pedágio das motocicletas no contrato de concessão, o que foi confirmado pelas próprias Concessionárias. Isso é Democrático? Isso é Justo? Isso é transparente? Isso é Direito? O descaramento é tão grande, que nos informes publicitários fala-se do pedágio mais barato para veículos 4 rodas, mas não se fala que motocicleta passou a pagar. Para custear acidentes de trânsito já existe o DPVAT, cujo tema, também virou matéria (http://www.motonline.com.br/colunistas/seguranca-legislacao/dpvat07jun09.html ) e a SUSEP retirou páginas de seu site e sua Assessoria de Imprensa que é a mesma do Ministério da Fazenda, se nega em responder “por que” foi retirado do ar!! Em ambas as matérias parecem muito claro que há receita para suprir os gastos do Estado, todavia, muito mal aplicados e isso não é de hoje. O PSDB também foi Governo e o que fez? Aliás, está desde 1994 em São Paulo e de 1994 a 2002 na esfera Federal. Votei para o Serra para Senador em 1994 e ele jogou meu voto e de milhões no lixo, para ser Ministro. Entendo ser muito negativo no site do PSDB ter uma enquete que leva ou condiciona o cidadão a apontar negativamente o atual Governo Federal. Vamos parar com isso! Isso é conduta de partido que não deseja o aprimoramento da Democracia coisa nenhuma. Não é apontando os erros um dos outros que vamos melhorar esse Brasil. Ao invés de ficar com esse joguinho porco em apontar o que é ruim no Governo Federal, quem tal acabar com o pouca vergonha que vemos todos os dias em Brasília? Quando é que a classe política vai parar de ganhar tanto dinheiro e aplicar em benefício da coletividade? Mas de maneira madura, discutir idéias. Mas, sinto em dizer, que ficará muito difícil qualquer manifestação de apoio ao PSDB com o exemplo dos Pedágios no Estado de São Paulo. Isso demonstra falta de sensibilidade não comigo (que posso pagar pedágio), mas com aqueles mais carentes que andam de motocicleta 125cc, que consegue aos finais de semana fazer um passeio de baixo custo, onde roda-se 100Km com R$ 5reais. É absurdo cobrar pedágio de um veículo que não causa qualquer tipo de impacto no asfalto o que foi corroborado com estudo recente a pedido do Governador do Paraná – Rubens Requião que ao contrário do Governador de São Paulo – José Serra, acionou as Concessionárias para não cobrança de pedágio das motocicletas. E o IPVA, não seria para custear as rodovias e ruas citadinas? Como brasileiro estou cansando de discurso. Estou cansando de falta de vergonha na cara. Estou cansado de pagar, pagar, pagar e não ter retorno. E aí me vem o Governo do Estado de São Paulo ficar de joelhos para as Concessionárias sob a famigerada e falsa alegação de cobrança de motocicletas devido a acidentes? Sabendo que a receita para acidente é DPVAT? Havendo um acidente grave na rodovia, aciona-se o helicóptero da Polícia Militar ou particular? Quem custeia a aeronave da Polícia Militar? Eu sei. Citei um exemplo e tem outros mais, como novas e absurdas leis discriminatórias contra os motociclistas, onde não existe político motociclista e pior, fazem um norma jurídica sem a humildade de escutar quem, realmente, entende do tema. Aliás, placa no capacete, se não me falta memória, é idéia de um político do PSDB, ou não? Que não seja, o que os políticos do partido estão fazendo para barrar uma discriminação dessa magnitude? Pois terei que comprar quantos capacetes para minha esposa, meus filhos e eu andarmos em 2 (duas) motos que tem placas distintas? Por ora, agradeço a oportunidade e estejam certos: faço parte de uma mídia com 15 mil leitores por dia e já tenho dado meu recado. Meu lema: não votar em político que já cumpriu mais de 2 mandatos. Afinal somos mais de 10 milhões de motociclistas no Brasil e só no Estado de São Paulo somos mais de 5 milhões. Obrigado Atenciosamente " Escrito por André Pinto Garcia às 19h13 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Sistema Financeiro Nacional: A Vergonha continua Algo que não consigo entender, é porque o sistema financeiro nacional continua obtendo tantas regalias. A pouco leio que grandes instituições como Bradesco, Itaú e Unibanco fecharam as linhas de crédito pessoal. Isso nada mais é do que jogada para aumentar a taxa de juros, que no Brasil já é escandalosa. Nesse país, onde tudo é ao contrário,obviamente que os pseudo "especialistas" afirmam que a taxa de juros é alta, porque a inadimplência é alta.MENTIRA!! É o inverso, a inadimplência é alta,porque a taxa de juros é alta. O SPREAD que consiste na diferença entre a taxa de captação e a taxa de finaciamento, limitado por lei em 20% desde 1951, ultrapassa a barreira dos 100% em 99% dos contratos.Já analisei contrato com 550% de spread,fora garantias. A falta de liquidez do sistema norte-americano nada tem haver com o brasileiro. Lá banqueiro empresta e corre o risco de verdade, mas o problema de lá foi péssima administração, assim como aqui na década de 1990. No Brasil, banqueiros que de bobos não tem nada, já se aproveitam para empurrar a carteira podre ao Banco Central, sob o falso argumento de dificuldades. Isso nada mais é do que um estilionato. Agora o que é carteira podre? Nada mais do que contratos de empréstimos, onde os bancos emprestaram mal, ou seja, não fizeram a análise de crédito corretamente. Agora pergunto: não é fácil ser banqueiro nesse país? Numa falsa dificuldade,o Banco Central com dinheiro público dos nossos impostos, vai lá e conserta a irresponsabilidade do banqueiro. E este continua enchendo o rabo de dinheiro.Tanto que os 3 bancos mencionados, trimestralmente bate recordes em cima de recordes de lucro e crescimento. Alguém já viu uma indústria brasileira obter esse feito?? Tenho verdadeira urticária do Golpe Militar de 1964, porque as pessoas não conseguem enxergar que tal golpe, a bem da verdade, foi "bancado" pela elite brasileira, sedenta por regalias. Tanto é verdade que durante o regime miliar, especialmente no ano de 1968, os banqueiros se tornaram os todos poderosos no Brasil e período que foi criado o Banco Central do Brasil,que não cumpre com sua função, como em outros países.Não existe fiscalização, só quando o caso é muito grotesco que pode surgir uma advertência, uma multinha e só! Nada mais! Quer comprovar? Chega num gerente de banco e fala que você deseja pegar uma grande quantia em dinheiro e tirar do Brasil.Faça e depois me conta. A imprensa brasileira está cumprindo um papel ridículo nesse episódio da crise financeira mundial.É pura desinformação, é puro terrorismo. Uma coisa são os investidores nacionais e estrangeiros que estão tirando dinheiro da bolsa de valores, ou seja, estão tirando dinheiro da produção para especular, obviamente sob a desconfiança de que se nos EUA não dá para confiar num balanço,quanto menos aqui, mas essa desconfiança é global. Aí, não é necessário ser especialista para concluir: oras, então por que todo esse corte na linha de crédito, se os bancos estão recebendo, ao menos aqui no Brasil, mais depósitos provenientes dos saques das ações na bolsa de valores? Volto a afirmar: puro estelionado. O artigo 192 da Constituição Federal, não sei porque escreveram aquilo, afirma que o sistema financeiro nacional (bancos) deve colaborar com o desenvolvimento nacional. Isso acontece? Claro que não. Mas para ser banqueiro é necessário uma autorizção do Banco Central que é uma autarquia federal, ligado ao Ministério da Fazenda.Mas banco nesse país nunca financiou uma produção industrial ou de agronegócios, sem antes tirar o sangue do empresário. Se o empresário brasileiro tivesse um sistema financeiro nacional justo, dentro da legalidade, ético, sem sofrer tanta especulação,esse país seria um mar de prosperidade. Quem dá emprego é empresário não é banqueiro.Quem gera riqueza é empresário, não é banqueiro. Banqueiro no Brasil é pior que agiota.É pior porque está "legalizado", porque tem muito agiota que empresta dinheiro com taxas menores. Para exemplificar o que estou dizendo, pega o empréstimo consignado.Aquele descontado em folha de pagamento. Pergunto: qual o risco do banco? nenhum!!! Porque se o consumidor for demitido, a quitação do empréstimo se dá na rescisão do contrato de trabalho, ou seja, grotescamente quem garante o financiamento é o próprio patrão. Então porque cobrar uma taxa de juros superior a 2% ao mês, ou um spread de200%??? Fora a capitalização de juros, que faz a taxa de juros ultrapassar os 4%. Portanto, só existe uma razão para banco ter tanta regalia nesse país nas três esferas dos Poderes: compra tudo e todos, com raríssimas exceções.
Escrito por André Pinto Garcia às 08h50 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Trânsito e banalização da vida humana A presente narrativa é fictícia, podendo ocorrer meras coincidências. Sexta-feira, uma data qualquer, São Paulo. Zona Sul, Riquinho, cujo nome tem doze sobrenomes, família com brasão e de grande fortuna, sai às 8 horas da manhã, após farto café da manhã, liga sua Porsche Caynne, a terceira em menos de 1 ano, e se dirige a faculdade, cuja aula começou às 7 horas. Do outro lado da cidade, na Zona Leste, José da Silva, sem tomar café da manhã, pois está atrasado, liga sua CG 125 e corre para pegar no batente. Riquinho dirige sua SUV como se só ele existisse no congestionado trânsito paulista, fazendo a famosa “costura”, jogando seu carro contra tudo e todos, afinal de contas, ele está na posse de um carro de R$.300.000,00, cujo a versão número um ganhou do pai no aniversário de 18 anos. José da Silva, orgulha-se em ser chamado “cachorro louco”, pois bateu todos os recordes de entrega num único dia, para tirar R$ 1.000,00 no mês e mais R$ 50,00 de prêmio pelo recorde. Está na vida de motoboy, há 1 ano, quando aos 18 anos de idade habilitou-se. Faz ainda, durante a noite, entrega de pizza. Ao final do dia, Riquinho corre para se arrumar “pra balada”, enquanto José da Silva, num dia que percorreu 300 Km em 10 horas de trabalho, corre para pizzaria que já iniciará o expediente. Sábado, 4 horas da madruga, Riquinho completamente alcoolizado, de posse do presente do papai, numa avenida de grande tráfego, bate em 6 carros, vitimando fatalmente 3 jovens, que assim como ele, saiu para se divertir, mas que respeitaram a Lei de Tolerância Zero. Riquinho é preso em flagrante, se nega a fazer o teste do bafômetro, se nega a fazer o exame de sangue e fica preso até às 4:45 hs, quando surge seu advogado, que recebe por hora a bagatela de R$ 6.000,00, paga uma fiança de R$ 500,00 e o leva para casa.. Coincidentemente, na mesma hora, José da Silva, bêbado de sono, atropela um transeunte, que não estava na faixa para pedestre e tentava atravessar avenida que estava com farol verde para os veículos, que cai em óbito no local. José da Silva, tem sua CNH e motocicleta apreendida e passa um mês preso, até sua família conseguir, por meio da defensoria pública um habeas corpus, por não ter R$ 200,00 para pagar a fiança. Nesses 30 dias que José da Silva ficou preso, Riquinho continuou azarando a cidade e já estava de posse de sua 4ª Porsche Caynne, todas as anteriores foi dado perda total pela companhia seguradora. Vale lembrar, que naquele acidente, que vitimou 3 jovens, Riquinho por meio de um mandado de segurança conseguiu sua CNH de volta, ainda naquele sábado, e naquela semana conseguiu liminar para responder o processo criminal em liberdade. Após 30 dias daquela fatídica 6ª para sábado, José da Silva ainda está com sua CNH apreendida e sua motocicleta no pátio, mas trabalha com uma moto emprestada. Em plena avenida dos Bandeirantes, ambos rumavam sentido rodovia dos Imigrantes, um para diversão no litoral, outro para fazer entrega na cidade de Diadema, quando Riquinho sem olhar para o retrovisor esquerdo, que jamais utilizou, atinge José da Silva que cai morto no asfalto. José da Silva sai de rabecão, fazendo mais uma estatística no trânsito, rumo ao cemitério público, já seu irmão milionário, com excelentes e influentes advogados, segue para litoral norte. Hilário? Triste? Trágico? Ácido? Não sei! Só sei e posso falar com um pouco de conhecimento, que todo sistema brasileiro caiu em pura desgraça. Desgraça essa, chamada banalização. Banalizou-se a vida humana. Banalizou-se o respeito ao próximo. Banalizou-se a corrupção, todavia, roubando mas fazendo é o que importa. Banalizou-se o professor, aquele que um dia foi honrado, foi respeitado por ser nosso segundo pai ou mãe, aquele Mestre que nos ensinou coisas para o resto de nossas vidas, mas que nunca foi visto pela famigerada classe política. Temos planos de carreira para Magistratura, Ministério Público, Delegado de Polícia, Deputados Federal e Estadual, Senadores, mas não existe um plano de carreira para o cargo mais importante de uma nação: o de professor. Depois, procuram respostas para criminalidade....etc.... Banalizou-se a Justiça! Essa no presente deveria se chamar Poder (in)Justiça. Todos tem direito a ampla defesa. Advogados sustentam absurdos e o Magistrado não tem culhão para aplicar a lei.Que o diga os bancos, ninguém sabe, mas a questão de juros já tão debatida nesse País tupiniquim está nas mãos do Poder Judiciário desde 1951. Mas sabe Deus,por que a Lei não é aplicada.Hoje se mata barbaramente, confessa o crime, mas consegue Hábeas Corpus e morre sem cumprir pena alguma,vide o caso Pimenta Neves. Este que tenta sua inscrição de advogado na Seccional Paulista da OAB que está apreciando o pedido, pasme!!!! Sem justiça, não há paz social. Sem paz social, não há sociedade. Estamos vivendo num Estado de Selvageria total, onde com raras exceções, os seres humanos só conseguem enxergar seu próprio umbigo. Com base nisso, o que tem demais jogar o carro sobre uma moto, afinal, segundo Alexandre Garcia, renomado jornalista global, “quem anda de moto é marginal”. Mas apesar de tudo, ainda tenho esperança de um mundo melhor, mais ético, mais humano, verdadeiramente democrático.
Escrito por André Pinto Garcia às 11h29 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] POR QUE PEDÁGIO PARA MOTOCICLETA É INJUSTO? publicado na íntegra: http://www.motonline.com.br/colunistas/seguranca-legislacao/pedagio-17ago08.html Nos últimos 2 (dois) anos, com o crescimento da indústria de motocicletas e ciclomotores, surgiu a problemática do aumento dos acidentes motociclisticos, quer seja nos trechos urbanos, quer seja nos trechos rodoviários. O Estado, os políticos, a imprensa e a própria sociedade apontam e aceitam soluções mirabolantes que nunca atingem seu objetivo, mas oneram o bolso do cidadão. Já escrevi em outro artigo, a questão do aumento de segurança ao motociclista, exigindo a utilização de equipamentos e sua isenção total de impostos, afinal de contas, se o Estado demonstra preocupação com seus cidadãos, deveria fazê-lo, começando pela isenção total, ou seja, nenhuma incidência de imposto, taxa, tarifa, etc...sobre capacete, luvas, botas, protetor de coluna, protetor cervical, jaqueta, calça. Pois bem, a discussão do momento é pela cobrança ou não de pedágio para motocicletas no Estado de São Paulo. Tal discussão está acalorada, todavia, o leitor que conhece a região sabe que sair da cidade de São Paulo e se destinar para as cidades de Diadema ou São Bernardo do Campo, via Rodovia dos Imigrantes, terá de pagar pedágio, como já o faz os veículos, ônibus e caminhões. A pedido das Concessionárias, o Governo do Estado promete revogar o Decreto 9812/77 que isenta as motocicletas do famigerado pagamento. Mas vamos ao que interessa, argumentos não faltam para frear mais essa atitude draconiana, onde só se busca mais receita, onerando o cidadão brasileiro. Vou me referir as motocicletas, que tem isenção, mas vale para os demais veículos. O IPVA em 2007 teve uma receita superior a R$ 5,5 bilhões de reais no Estado de São Paulo. Os mais jovens não devem lembrar, mas antes da Constituição de 1988, havia o Fundo Rodoviário Federal que por meio da receita do TRU (Taxa Rodoviária Única) cobrada até 1988, quando se criou o IPVA como imposto Estadual, com competência de arrecadação e de alíquotas de cada Estado, sendo que 50% é do município onde o veículo é licenciado e o restante do próprio Estado. A diferença entre o TRU e o IPVA, é que o TRU era uma taxa vinculada, ou seja, só podia ser gasto na manutenção e melhorias das estradas. Já o IPVA é um imposto que foi criado para cumprir o mesmo objetivo do TRU, todavia, não é vinculado, ou seja, os Estados e Municípios fazem o que bem quiserem com a arrecadação. Conclusão: o povo foi enganado. O SUS – Sistema Único de Saúde, também criando em 1988, pela Constituição Federal em seu artigo 195, determina a forma de custeio, ou seja, a receita que fará o sistema andar. Simplificando, o sistema recebe arrecadação do empregador, da folha de pagamento dos empregados, sobre lucro, sobre receita ou faturamento, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, do importador de bens ou serviços e dos concursos de prognósticos (loterias). O DPVAT é um seguro, que não deveria ser mencionado nesta matéria, se não fosse por um simples Decreto sob nº 2867/98 que determina que 45% da receita será destinada ao Fundo Nacional de Saúde (um dos mantenedores do SUS), 5% para o Departamento Nacional de Trânsito e 50% para as seguradoras. (veja lista das seguradoras no link: www.susep.gov.br) O CIDE – Contribuição Intervenção sobre Domínio Econômico, cuja receita superou os R$ 8 Bilhões no ano de 2007 e foi de R$ 7Bilhões 918 mil no ao de 2006, é divida com os Estados, tendo por finalidade financiar o programa de infra-estrutura de transportes (art. 177, § 4º, c da CF), sob a égide do Ministério dos Transportes, ou seja, recuperação de estradas. Todos sabemos, que diante de toda essa receita, o Estado não consegue prover as estradas, privatizando-as para grandes grupos econômicos. Então, para o texto não ficar cansativo, peguei como exemplo, a principal Concessionária no Estado de São Paulo e que tem a tarifa de pedágio mais caro que se tem notícia: R$17,00 (dezessete reais).A ECOVIAS completou 10 (dez) anos de atividades, na concessão de várias estradas brasileiras e foi a principal responsável por tal assunto, devido ao pedido que fez a ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) em janeiro de 2008, para cobrar pedágio das motocicletas.No quadro, é compreensível que a empresa lucra e lucra muito com sua atividade, o que é justo. Fonte: Mas, faz cair por terra o argumento de que o aumento dos acidentes envolvendo motocicletas lhe trás prejuízo. Analisando o balanço financeiro da ECOVIAS do ano de 2007, disponível no site: www.bovespa.com.br , notem para o que o auditor escreve: “RESULTADOS O Resultado em 2007 foi positivo em R$ 127.616 Mil enquanto que o de 2006
foi positivo em R$ 130.290 Mil. A Receita Líquida em 2007 foi superior em 9,07% à de 2006. A Margem Bruta foi de 63,37% em 2007 contra 56,89% no ano anterior e a Margem Líquida foi de 26,99% contra 30,06% em 2006. As Despesas Operacionais aumentaram 89,42% de 2006 para 2007. O Resultado Líquido foi 2,05% inferior a 2006. O Resultado Líquido do Exercício sobre o Patrimônio Líquido ficou em 29,86% em 2007 contra 30,42% em 2006.” Parece que houve diminuição do lucro líquido, é enganoso, pois no balanço patrimonial a ECOVIAS diminuiu seu passivo ou dívidas. O que houve foi um aumento de arrecadação (receita). Só com receita de pedágio a ECOVIAS arrecadou no ano de 2007 R$ 465.270.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões,duzentos e setenta mil reais), contra R$ 430.872.000,00 em 2006. A rentabilidade é espantosa, todavia, a margem bruta em 2007 foi de 63,37%, frente a margem de 56,89% em 2006 e a margem líquida de 26,99% em 2007, frente a 30,06% em 2006, mas não se esqueçam, essa diminuição não foi causada pelo aumento de acidentes, mas pela amortização de suas obrigações. Conclusão: houve crescimento.O próprio Diretor-Superintendente da ECOVIAS, Sr. Humberto Gomes, em entrevista para o jornal Diário do Grande ABC, falou: “O reaquecimento da economia aumentou a movimentação de veículos na serra, tanto por motivos profissionais quanto por lazer. Com mais dinheiro no bolso, mais gente vai à praia”,Diante de todos esses dados, não é difícil concluir o quanto é injusto motocicleta pagar tarifa de pedágio, por dois simples argumentos: 1) não desgasta asfalto. Argumento utilizado pelo Governo do Estado do Paraná, avalizado por engenheiro, quando isentou motocicletas do pagamento de pedágio no final de 2007, cuja lei está na Justiça, a pedido das Concessionárias; 2) o resgate ou primeiro atendimento dado ao usuário pagante ou não, motivo do ensejo pela cobrança de pedágio, é dever da concessionária, todavia, está cumprindo serviço de obrigatoriedade do Estado, daí a concessão. Cabe lembrar, que em casos graves, onde é necessária remoção via aérea, são utilizados helicópteros da Polícia Militar. Quanto ao item 2, que trata dos “gastos” com resgate, diante da ineficácia do Estado quanto a educação, segurança e saúde, trazendo os termos educação e segurança para o motociclismo como falta de bom senso e não utilização dos equipamentos caríssimos que acovarda sua compra pelos motociclistas em sua maioria, deve a Concessionária obter abatimento em seu Imposto de Renda, já que paga e muito, como consta no Balanço Patrimonial. Por outro lado, já que motocicleta não causa impacto ou desgaste ao asfalto, o resgate ou primeiro atendimento já está embutido no custo no IPVA, SUS (quando fazemos um joguinho na loteria, pra não falar outros exemplos), DPVAT (50% vai para o SUS), CIDE (quando enchemos tanque de gasolina). O Governo Federal conjuntamente com o Governo do Estado de São Paulo e isso serve aos demais Governos Estaduais, ao invés de onerar mais uma vez o cidadão, deveria começar a ter bom senso e sensibilidade em proporcionar algum retorno de tudo que pagamos. Afinal de contas, em tese, pedágio é inconstitucional, se levarmos ao pé da letra o inciso XV, artigo 5º, da Constituição Federal: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;” Escrito por André Pinto Garcia às 18h19 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] TRUCULÊNCIA DA ROCAM NA ABORDAGEM DE UM CIDADÃO Em recentes textos, demonstrei minha indignação, quanto ao aumento do DPVAT e a tentativa de nivelar o cidadão “por baixo”, quando um político mencionou que proibiria o uso da garupa nas motocicletas, todavia, tal inteligente medida,diminuiria os assaltos na maior cidade do Brasil. Como estamos em ano eleitoral, parece que tal medida, foi engavetada. (textos disponíveis logo abaixo neste blog)
Mas, em 18/03/2008, numa terça-feira, por volta das 16:00 horas, quando ia buscar minha esposa no trabalho, fui parado na Avenida dos Bandeirantes, no cruzamento, onde pra esquerda se acessa a Avenida Luiz Carlos Berrini e pra direita a rua Funchal. Jamais na minha vida, graças a Deus, tive uma arma mirada pra minha cabeça e jamais, imaginei que essa arma seria de um policial. Isso mesmo, um policial. Que com muita truculência, me abordou, desligou minha motocicleta, mandou eu tirar o capacete e colocar as mãos na cabeça pra levar uma geral. Que o policial deve fazer seu trabalho, não tenho dúvida e pago muitos impostos pra ter segurança. Que o policial vive sob tensão e encontra-se no “fio da navalha”, também tenho consciência. Mas não admito ser abordado de tal maneira, não sou bandido e não estava e não cometi qualquer atitude suspeita. Estava, tão somente, pilotando minha motocicleta.
Liguei a moto, pra colocá-la em ponto morto, tirei o capacete e não coloquei as mãos na cabeça, identifiquei-me. Numa discussão rápida, com os dois PM’s, pude, constatar que todos são bandidos até que se prove o contrário. Pergunta: se arma tivesse disparado, quem educaria e sustentaria meus três filhos? Nem mencionarei, o drama emocional. O PM? O Sr.Governador? O mais interessante, foi ouvir dos policiais, que eu não os estava respeitando e que existe advogado bandido, tentando justificar tal truculência. Aliás, a pequena discussão surgiu quando me apresentei como advogado. Assim, como me apresentaria como médico, dentista, administrador, ou qualquer outra profissão. Foram segundos de desespero, onde tentei demonstrar que era do bem. Perguntaram-me, se eu era mais do que os outros, pra não tomar uma geral. Por fim, autorizei a geral, todavia, estava com muita pressa e atrasado. Mas sei, que existe um procedimento para se revistar um cidadão, começando por uma abordagem respeitosa, onde o cidadão possa se identificar. Da forma como foi feita, sinto que é pra denegrir a imagem do cidadão, tal atitude (dos policiais), além de, desrespeitosa, é traumática e configura abuso de autoridade. Parece que quem dirige a Policia Militar está equivocado. E o responsável pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, é o Governador do Estado, atualmente, o Sr. José Serra. Quer risco maior, do que um policial rodoviário abordar um veículo, que normalmente, vêm em alta velocidade e tem toda uma estrada pra fugir? Já fui abordado, por policial rodoviário, inúmeras vezes, inclusive, em excesso de velocidade, confesso, e jamais tive uma arma apontada pra qualquer parte do meu corpo. Diante de minha reação, ambos policiais, foram embora, antes mesmo, de eu ligar minha motocicleta e desde 18/03/2007, não há policiais militares naquela região que tem alta incidência de assaltos, naquele cruzamento viário. Não tem sido fácil ser cidadão, por um lado temos medo da delinqüência, que cresce abruptamente, diante da omissão estatal, de outro, a polícia que ao invés de ganhar nosso respeito, faz de tudo pra ganhar nossa repugnância. André Pinto Garcia Cidadão, Motociclista e Advogado c.c.: Presidente da OAB/SP – Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso; Ouvidoria da Polícia Militar; Imprensa; Ouvidora do Governo do Estado de São Paulo Escrito por André Pinto Garcia às 08h39 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] BANDIDO ACATA LEI ? Mais uma vez, nós cidadãos de bem, pagadores de impostos, somos agora tratados como bandidos!!! A classe política brasileira é promissora! Enche os bolsos de dinheiro, aumenta seu patrimônio particular, ajeita os amigos e familiares, nada faz para benefício da sociedade. Estamos colhendo frutos da omissão do Estado. Estado que é governado por políticos débeis. Não bastasse a famigerada Resolução 203 e o alto valor cobrado pelo DPVAT, sem qualquer explicação convincente, agora os motociclistas pagam pelos kamikazes de moto. Motociclista anda equipado, a outra espécie não anda equipada. Motociclista respeita leis de trânsito, a outra espécie subjuga as leis. Motociclista sinaliza ultrapassagem. A outra espécie acha que só eles existem no trânsito, assim como diversos péssimos motoristas. Parece-me, um problema educacional!!! Mas a classe política veda os olhos, é mais fácil. Já pensou, terem que cortar seus ricos benefícios, para usar o dinheiro arrecadado por impostos, naquilo que é necessário a sociedade?? Agora, mais um político vindo do “Reino da Demagogia e Hipocrisia” afirma que proibirá garupa na moto, durante a semana na cidade de São Paulo. Pior, com total apoio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilberto Kassab. É! Ele mesmo, aquele que chamou um cidadão de vagabundo!!! Esses Senhores, no alto de suas arrogâncias e prepotências, esquecem-se de que possuem um mandato outorgado pelo povo. Quero ver determinados políticos tentarem a reeleição. Por Deus que está no céu, onde esses sujeitos estiverem, espero que haja um milhão de motociclistas fazendo buzinação. Não vamos deixa-los enganar o povo, novamente!!! Pergunto-lhes: algum bandido respeita ou respeitou a lei de desarmamento? Creio que não! Todavia, nada mudou com a demagoga lei. Será que o bandido, aquele que tem a intenção de cometer crime, cumprirá a lei de proibição de garupa? Ora, só pode ser piada, mais uma de português, onde nós brasileiros estamos no papel principal, o de português. Que a colônia portuguesa não me leve a mal, mas como descendente de português, sinto-me à vontade, a fazer piadas, pois é pra chorar!!! Não merecemos tanto! Descobriram que muitos assaltos são cometidos com motocicletas. Que novidade, não é mesmo? Então, vamos nivelar todos como bandidos!! O povo não fala que político é bandido? O povo não fala que político é safado? O povo não fala que político é ladrão? O povo não fala que político é corrupto? Então vamos nivelar toda sociedade, especialmente, os motociclistas, de bandidos!!! Qual o problema? Meu filho de 11 anos que tem orgulho de chegar a frente da escola de moto, na garupa do pai, agora será considerado bandido! Minha esposa enfermeira, que nos dias de calor, prefere ir à garupa de moto, agora será considerada bandida! Mas qual o problema? Pagamos IPTU, pagamos IPVA, pagamos taxa de lixo, pagamos taxa de luz, pagamos 27,5% de Imposto de Renda sobre nosso salário ou rendimentos, pagamos DPVAT, pagamos tudo quanto é imposto na compra de quaisquer produtos perecíveis ou não, pagamos pra essa classe de políticos enriquecerem e lutarem por nossos interesses com formidáveis idéias, como essa de proibição da garupa. Aonde vamos chegar? Deixo pra algum político responder!!! Se tiver coragem para responder. André Pinto Garcia Cidadão, motociclista e advogado Escrito por André Pinto Garcia às 10h14 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] RESOLUÇÃO 203 DO CONTRAN, IGNORÂNCIA DO ESTADO, MÁ VONTADE POLÍTICA E O CIDADÃO TRATADO COMO IDIOTA Sem delongas com palavreados como Excelência, Ilustríssimos, dentre outros termos de tratamento, quero me dirigir aos Srs. e Sras. Presidente da República – Luiz Inácio Lula da Silva, Ministra da Casa Civil – Dilma Roussef, ao Presidente do Senado Federal Garibaldi Alves, ao Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, Vice-Presidente do Senado Tião Viana, aos Senadores do Estado de São Paulo Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy e Romeu Tuma e ao Senador Pedro Simon do Rio Grande do Sul. Segue cópia para imprensa: MOTONLINE (Geraldo Tite Simões e João Tadeu); Cícero Lima (Revista Duas Rodas); Jornalismo da Rede Bandeirantes (Joelmir Betting e Roberto Cabrini); Folha de São Paulo; Estado de São Paulo, Revista MOTO!; Revita VEJA, dentre outros veículos de comunicação.. Não é de hoje, que não só eu, mas milhões de cidadãos, nos sentimos verdadeiros fantoches nas mãos da classe política e órfãos de um Estado que se diz Democrático, mas que vive da, mais pura, demagogia e hipocrisia. Neste ano de 2007, apesar dos resultados econômicos, efetivamente, sem qualquer engodo, o Brasil não progrediu em nada. Basta olharmos para os índices de exclusão e violência sociais. Aliás, o que a classe política tem feito pra resolver, sem demagogia barata, a questão da violência? O Congresso Nacional só se mexe, ou melhor, faz de conta que se mexe, quando um garoto, como o menino João Hélio é brutalmente assassinado, como o foi, em fevereiro de 2007, no Rio de Janeiro. Na questão do trânsito urbano, diuturnamente, vemos e ouvimos a imprensa explorar a violência no trânsito, como se a culpa fosse, exclusivamente, dos motoboys, ou de outros motociclistas. Mas não é! Tudo está atrelado ao Estado inoperante, que se exime de suas responsabilidades, como educação; nem quero tocar na questão da saúde, que o povo brasileiro por anos pagou CPMF que, com certeza, não foi aplicado corretamente no setor, indo parar nos bolsos de políticos como “das SANGUESSUGAS”. Agora, o CONTRAN por meio desta Resolução 203, determina que todos os motociclistas, motoboys ou não, terão que usar quatro faixas reflexivas no capacete, além do selo do INMETRO. Acredito que os Senhores acima declinados, andem de carro!! Os Senhores, realmente, acreditam que a tal faixa reflexiva cumprirá com seu objetivo, lembrando que o farol baixo (não lanterna) do veículo não atinge o capacete, devido altura que está o piloto sobre a motocicleta?? Por um acaso, os Senhores tem algum conhecimento sobre segurança de trânsito, como são desenvolvidos os capacetes no exterior e como são testados? Os Senhores sabem que as estradas e ruas brasileiras não estão preparadas para receber motocicletas? Todavia, as faixas pintadas são escorregadias, quando deveriam ser aderentes?? Que na Espanha, foi mudado todo o sistema de “guard-rail”, para o motociclista não ser partido ao meio, caso sofra uma queda e escorregue para o acostamento? Todavia, o CONTRAN, assim como vários órgãos do Governo Federal, nada mais são do que cabide de emprego para apadrinhamento político, aonde um bando de burocratas sem qualquer conhecimento técnico, vai fazendo normas “a torta e a direita” como a solução dos problemas, que nós, pobres mortais, passamos diuturnamente na base da pirâmide, na mais pura hipocrisia e demagogia, gastando nosso dinheiro. Notem, que nem estou me dirigindo ao CONTRAN, todavia, não dá pra respeitar um órgão que baixa tal regulamento, que deixou de existir em Portugal, porque lá, concluíram que a incidência do farol de um veículo, não atingia o capacete. Depois, brasileiro adora fazer piadinhas com português. Segundo publicação nº 113 de maio de 2007, da Revista Motociclismo, sob o título “VERDADES E MITOS”, ficou mais do que claro, pra qualquer cidadão, com mínimo de discernimento, que a STARPLAST, detentora das marcas nacionais PEELS, BIEFFE e FLY, fez algum “lobby” no CONTRAN, todavia, os capacetes estrangeiros são, infinitamente, melhores, mais seguros e testados corretamente, o que não é feito pelo INMETRO. Jamais tive capacete nacional, sabe porque? Porque o capacete importado é corretamente testado e quando chega no Brasil, fazendo ou não o famigerado teste do INMETRO, tendo ou não o famigerado selo, eu sei que estou seguro. Sem mencionar, que são capacetes desenvolvidos, por aqueles pilotos “malucos” de motovelocidade. Não vou aqui entrar em detalhes técnicos, todavia, os Senhores como parte da classe política que governa esse país, tem a obrigação de saber a veracidade do que está sendo aqui relatado. Sou advogado, faço uso diário da motocicleta, todavia, na região metropolitana de São Paulo é impossível trafegar de carro, o transporte público é um “lixo” e ainda pra completar, sem qualquer esclarecimento o DPVAT da motocicleta subiu mais de 30% de um ano para o outro, alcançando a cifra de R$ 254,16 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis centavos), sob o argumento falacioso do aumento de acidentes. Mas ninguém, mostra uma planilha de todo dinheiro arrecadado que fica em poder da SUSEP e Companhias Privadas de Seguros. Nossas ruas e estradas são uma vergonha! Para onde vai, nosso IPVA? O Senado tem o dever de exigir explicações dos Estados Federados. Por que cobrar pedágio de motocicleta, se qualquer engenheiro honesto anui ou endossa que tal veículo não causa dano ao asfalto? Com recente exemplo, dado pelo Governo do Paraná. A questão das faixas serem aderentes ao invés de escorregadias, quando molhadas, deveriam estar na ordem do dia e não a obrigatoriedade do uso de uma faixa reflexiva no capacete que nada mudará, que não aumentará segurança. Deveria estar na ordem do dia, a isenção dos impostos nos equipamentos (luvas, capacetes, protetor de coluna, jaquetas) de segurança para motociclista, todavia, são caros, por serem importados de países pioneiros no desenvolvimento de tais equipamentos, como Itália, França, Espanha, Portugal, dentre outros. Deveria estar na ordem do dia, o impedimento da circulação de motocicletas com menos de 250cc (cilindradas) nas rodovias, no entanto, criando oportunidade de se abrir um “filão” no mercado consumidor, para aquisição de motocicletas de 250cc pra cima.Como pode uma motocicleta de 500cc custar menos de cinco mil EUROS na Europa e no Brasil custar vinte mil reais? Deveria estar na ordem do dia, a regulamentação dos motoboys, como a exigência de placa vermelha (o que já está em andamento), numeração (como nos táxis), isenção de impostos para compra de motocicleta nova e manutenção preventiva, dentre outras. Superado este desabafo, espero que o Senado e a Câmara dos Deputados nesse ano de 2008, façam por merecer o título de “Congresso Nacional mais caro do mundo”, sem mencionar a valorização do voto popular que recebeu. Espero que, especialmente, o Senado Federal nas pessoas ou nos Senadores, supra mencionados, tomem urgentes providências, fazendo jus ao mandato que receberam. Assim como qualquer brasileiro pagador de impostos, estou cansado de todo início de ano, ser surpreendido com o aumento de algum tributo ou contribuição, sem qualquer contrapartida, sem qualquer prestação de contas, como acontece com o caso do DPVAT e agora ter que colocar um selo reflexivo no meu capacete CMS, fabricado em Portugal e utilizado por grandes pilotos brasileiros e estrangeiros, comprado no Brasil e, portanto, com o tal selo do INMETRO. Por derradeiro, só quero deixar claro, que como cidadão com certo discernimento, pois tive oportunidade de estudar, uso capacete de boa qualidade, luvas de couro das marcas AGV e X-VINCE (italianas), protetor de coluna DAIHEAD (nacional, feito sob medida), botas. Já sofri acidente na SP066 (entre Arujá e Suzano), atropelando um cachorro a 80Km/h, pois não tem acostamento e o DER, segundo jurisprudência do Poder Judiciário não tem como cuidar de toda extensão de rodovias sob sua responsabilidade, mas estava equipado e nada sofri, salvo a perda do equipamento que me protegeu. Sem mais, aguardo urgentes providências em face desta Resolução 203 cínica. Escrito por André Pinto Garcia às 18h47 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Carta a HONDA São Bernardo do Campo, 13 de agosto de 2007
A HONDA DO BRASIL Ref.: Motocicletas HONDA X Seguro Em 11/08/2006, adquiri uma motocicleta TWISTER 2006/2006, preta, na concessionária REMAZA em S.B.Campo – SP. Na ocasião, fiz o seguro, pela SUL AMÉRICA, oferecido pelo vendedor, pelo prêmio total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Nesses felizes 12 (doze) meses com minha moto, fiz todos os serviços na concessionária: revisão dos 1000, 3000, 6000, 9000, 12000 Kms., trocas de óleo e serviços de lavagem, lubrificação da corrente, etc. Enviei alguns email’s para a diretoria da Remaza, elogiando o pessoal de pós-vendas da loja SBCampo. Faz alguns meses, estou programando a troca da minha moto, por uma maior na faixa de 600cc, o que deverá acontecer agora entre setembro e outubro. Fiquei decepcionado na semana entre 06 e 10/08/2007, quando tentei de tudo, pra renovar o seguro da minha moto, pra continuar tranqüilo. Não obtive êxito, pois o seguro da minha CBX250 foi pra R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), pela MAPFRE, via GHB, inclusive liguei para o SAC-Honda, que lavou as mãos! Consegui chegar em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) na Porto Seguro. Não restou outra alternativa, coloquei um rastreador da LOCK SYSTEM, rastreador e não bloqueador. Fiz uma vasta pesquisa de mercado e cheguei a conclusão que assim como não é vantajoso comprar um veículo VOLKSWAGEN, passou não ser vantajoso adquirir uma motocicleta HONDA, todavia, o seguro é inviável, se conseguir um seguro. O vendedor Sr. TEIXEIRA, o mesmo que me vendeu a TWISTER em 2006, é testemunha viva, do meu interesse numa HORNET. Mesmo a HORNET tendo um preço salgado. É uma pena, pois gostei do pós-vendas da REMAZA e sou um consumidor que costuma fazer tudo na concessionária, como já provei com a TWISTER. Como disse, após vasta pesquisa de mercado, cheguei a duas alternativas: Suzuki BANDIT 650 ou DUCATI MONSTER695, a primeira R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a segunda R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), um detalhe importante, seguro de ambas na faixa de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo a franquia da DUCATI exorbitante. No pós-vendas a BANDIT é o mais caro, em termos de peças e mão de obra e a DUCATI até mais barato que a HORNET. Mas, para finalizar, vou de BANDIT. Quem sabe, um dia, volto pra HONDA. Quando a Honda pensar em algo pra baratear o seguro, instituindo, inclusive, uma política de marketing educacional, para orientar que compra de peça roubada é crime de receptação ou saindo com rastreador e não bloqueador para baratear o seguro. Como pessoa otimista, aguardo uma resposta honesta e inteligente. Escrito por André Pinto Garcia às 18h34 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] PROJETO DE LEI DISCRIMINATÓRIO Dia 03/08/2007, enviei uma email para a Deputada Federal ROSE DE FREITAS, do PMDB-RS. Segue texto: "Boa tarde! Cara Deputada Rose de Freitas, gostaria de saber, com sinceridade, da onde, Vossa Excelência concluiu que aplicar o número da placa no capacete, vai contribuir para diminuir a violência? Como cidadão, advogado e motociclista estou pasmo com tamanha hipocrisia! É impressionante, como a Câmara dos Deputados tem capacidade para gastar tempo e dinheiro com questões sem explicações. Espero, com toda sinceridade do mundo, que este 53ª Legislatura seja sua última, todavia, o povo brasileiro não merece um representante que investe seu tempo e nosso dinheiro para aprovar medidas discriminatórias que beiram o ridículo. Como fica o cidadão que tem duas motocicletas??? Citando uma hipótese, que não deveria servir de exemplo!!! Não é justo empurrar a incompetência do Estado, mais uma vez para as costas da sociedade. Se o Estado não tem polícia, inteligência de investigação, Poder Judiciário, a culpa não é nossa, pois pagamos altos impostos. E nossos representantes em Brasília, são os mais caros do mundo!!! Motociclista não é bandido é cidadão! Bandido é aquele elemento de caráter ruim e que foi esquecido pelo Estado com ajuda de representantes como a Senhora, não lhe restando outra alternativa, senão o crime!!! Se a Senhora tem algo contra o motociclismo, por favor dispa-se de tal atitude discriminatória. Se a Senhora jamais andou numa motocicleta, por favor faça-o e coloco-me a disposição!! Aliás, aproveite a grande festa e encontro que haverá entre os dias 7 e 9 de setembro, próximo, em Brasília e faça uma enquete ou vá a público informar sobre seu espetacular projeto de lei. Sem mais, atenciosamente André Pinto Garcia cidadão, motociclista e advogado" Cada dia que passa, na qualidade de brasileiro, pagador de impostos, fico perplexo com determinadas atitudes, de nossos políticos. Até quando vamos agúentar essas e outroas??? Escrito por André Pinto Garcia às 11h34 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Chega ao fim Jogos Pan-Americanos UFA! Chegou ao fim os, tão aguardados, Jogos Pan-Americanos. O Brasil quase chegou lá! Faltou pouco, mas parabéns aos atletas brasileiros! Aliás, o atleta brasileiro deveria ser mais autêntico quando obtém uma vitória. Quero dizer com isso o seguinte: não aceite receber premiação, quando tal se fará por um político. Não é novidade alguma, afirmar que a classe política que governa o País, os Estados e os Municípios só pensam neles próprios. Basta olharmos pra saúde, pra educação e pra segurança pública, itens, digamos, essenciais numa sociedade. O que dizer então, do esporte, especialmente o competitivo??? Falta patrocínio, falta incentivo, falta tudo! Aí, quando o atleta obtém uma vitória por competência própria e com ajuda da torcida, eis que surge o político, todo sorridente, com o rosto brilhando, devido ao óleo de peróboa. Sua intenção? Alguém tem dúvida que é pra tirar proveito da imagem do atleta, pra ficar aquela impressão para o opinião pública de que ele apoiou aquele atleta!?!?! Como se chama isso? Demagogia! E disso, acho que já estamos com o saco de lixo cheio!!! Quanto a organização, diante da divulgação da imprensa tudo transcorreu normalmente, com exceção da venda de ingressos, mudanças de horários, etc. Para organizar uma Olimpíada, o Brasil tem um longo caminho a percorrer. Não concordo com tal organização enquanto o povo brasileiro passa e passar por tanta dificuldade. Quando o Brasil não tiver mais miseráveis e o indice de analfabetismo for de menos de 1% e o índice de criminalidade for pífia, aí sim, podemos falar em organizar Olimpíadas e Copa do Mundo de Futebol.
Escrito por André Pinto Garcia às 12h35 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Caos aéreo X Consumidor No artigo 6º da Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre os direitos básicos do consumidor. Está estabelecido proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, dentre outras, como educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços. Todavia, o consumidor lesado pelo caos aéreo, deve saber que todo e qualquer tipo de prejuízo seja patrimonial ou moral tem direito à indenização. A título de exemplo, suponhamos que o consumidor adquiriu um pacote turístico para Europa e devido aos atrasos, deixou de fazer conexão em Roma e foi necessário desembolsar nova passagem aérea em solo italiano. Nesse caso, terá direito à indenização patrimonial, todavia, pela quebra da cláusula contratual de transporte com pontualidade, sofreu prejuízo. Vale também, para qualquer outra hipótese, aluguel de motos, carros, casas, estadia de hotéis, etc. A demora, a falta de informação que gera todo tipo de transtorno emocional (nervoso, stress, insegurança) é passível de indenização por dano moral. Deve ficar claro ao leitor, que o dano patrimonial deve ser provado com documentos, notas fiscais, cupons, tudo que demonstre o desembolso que levou ao prejuízo. Enquanto o dano moral é qualquer tipo de aborrecimento, dor, sofrimento que o consumidor foi submetido. Exemplificando: dormir no aeroporto, demora, falta de informação, perda de conexão, dentre muitas outras. Para ações até 20 salários mínimos, não é necessária a contratação de advogado, podendo o consumidor ajuizar diretamente sua reivindicação, no Juizado Especial Cível (Lei 9099 de 26 de setembro de 1995). No entanto, para valores superiores a 20 salários mínimos e se houver recurso no caso de até 20 salários, será necessário a contratação de advogado. O inciso VIII, do artigo 6º, do Código do Consumidor determina a facilitação da defesa do consumidor, inclusive invertendo o ônus da prova. O que é isso, inversão do ônus da prova? Grosso modo, quem terá que provar que não houve dano é o réu, no caso a Companhia Aérea, Infraero, ANAC. O jargão, que quem alega prova, nesse caso não prevalece. O consumidor, certamente, imagina e tem o desejo de processar as três instituições mencionadas, todavia, fica a dica: processe só a companhia aérea. Se o Juiz da causa determinar o chamamento ao processo das empresas públicas é outra história, mas processando, somente, a companhia aérea o processo será mais célere. Se a culpa foi da Infraero ou da ANAC, que a Companhia Aérea que se achar prejudicada cobre seus direitos em outro processo, todavia, é o risco do negócio que não pode ser repassado ao consumidor. Por fim, leitor consumidor não deixe de buscar seus direitos, procure o auxílio de um advogado ou dos PROCON’s, todavia, buscar seus direitos é questão de cidadania, é questão de se fazer respeitado como ser humano. Escrito por André Pinto Garcia às 07h47 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] POLÍTICA X CAOS AÉREO Veja que interessante, pra não dizer outra coisa! Nelson Jobim foi Ministro da Justiça no governo FHC, por este, indicado para o Supremo Tribunal Federal, quando Presidente do TSE diplomou o então candidato vitorioso LULA. Aposentou-se no STF. Graças a Deus!!!! Agora é Ministro da Defesa no governo LULA. Com carta branca, como afirmou a imprensa nacional. Vamos ver o que acontece... Escrito por André Pinto Garcia às 05h49 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] PAN-AMERICANO E o Brasil, hein! Os Atletas, claro! Estão fazendo bonito! E os políticos que disputam o campeonato da hipocrisia, demagogia e cara de pau com óleo de peróba, tentam a todo custo tirar proveito. Nota ZERO para o Ministro dos Esportes que apareceu na prova de natação pra entregar a medalha ao grandioso brasileiro. Foi, simplesmente, ridículo. Esta semana, o Brasil passará Cuba no quadro de medalhas, tenho certeza. Escrito por André Pinto Garcia às 05h36 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] GS500 Vamos falar um pouquinho de moto! São tantas coisas "boas" nesse país, que acabo não falando do que mais gosto! Finalmente, a Suzuki trás, novamente, a GS500E. Pra quem não sabe, a GS deixou de ser produzida em 2005. Com isso, ficou uma lacuna entre as 250cc e 600cc, ou seja, uma lacuna de uma motoca na faixa de dez mil reais para outra na faixa de trinta mil reais. A GS500E, por enquanto, reinará sozinha, todavia, há boatos de que a Honda lançará uma 400cc monocilíndrica, na faixa de quinze mil reais. No site da suzuki (www.suzukimotos.com.br) o preço é de R$ 21.235,00, mas nas concessionárias os preços estão variando de 19700 a 22000, portanto pesquise. Escrito por André Pinto Garcia às 05h31 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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